O conselheiro Antonio Joaquim foi empossado corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (12). Segundo o TCE-MT, a mudança observa a regra de sucessão prevista no Regimento Interno da instituição.
De acordo com o artigo 24, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nas ausências ou impedimentos do corregedor-geral, a substituição cabe ao conselheiro mais antigo do Tribunal ou ao ouvidor-geral, nessa ordem. Antonio Joaquim reúne as duas condições: é o decano da Corte e exerce a função de ouvidor-geral. Segundo o órgão, a regra garante a continuidade das atividades da Corregedoria-Geral durante o período de substituição.
Competências do corregedor-geral
Conforme o artigo 29 do Regimento Interno, cabe ao corregedor-geral organizar e dirigir os serviços da Corregedoria, realizar correições e inspeções nas unidades administrativas, controlar prazos processuais e instaurar sindicâncias ou processos administrativos disciplinares para apurar responsabilidades de servidores.
Trajetória
Antonio Joaquim é natural de Goiânia (GO), graduado em Administração de Empresas e mestre em Gestão em Políticas Públicas pela Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Foi deputado estadual e federal e secretário de Estado de Infraestrutura e de Educação. Tomou posse como conselheiro do TCE-MT em 2000 e presidiu a instituição nos biênios 2008/2009 e 2016/2017. Também foi vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no biênio 2012/2013. Atualmente, além de ouvidor-geral, preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT.
Novas nomeações na administração
Além da posse na Corregedoria-Geral, o presidente Waldir Teis definiu novos nomes para cargos estratégicos da estrutura administrativa. As mudanças atingem as secretarias executivas de Administração, Gestão de Pessoas, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Planejamento, além da Consultoria Jurídica Geral e de unidades vinculadas à Presidência.
- Secretaria Executiva de Administração: Alexandre Bustamante dos Santos.
- Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas: Camilla Nardez Rodrigues Pereira, servidora efetiva do Tribunal, designada para as atribuições do cargo.
- Secretaria Executiva de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Anildo Cesário Correa.
- Secretaria Executiva de Planejamento: Yênes Jesus de Magalhães.
- Consultoria Jurídica Geral: Luiz Carlos de Azevedo, servidor cedido.
- Secretaria-geral da Presidência: Joel Bino do Nascimento Júnior, auditor público externo do quadro efetivo, designado para responder pelo cargo em comissão.
- Núcleo de Execução Orçamentária e Contábil: Valdir Luís Schommer, servidor efetivo ocupante do cargo de técnico de controle público externo, na coordenação.
Segundo o TCE-MT, as mudanças integram a reorganização administrativa conduzida pela Presidência e têm como objetivo assegurar o funcionamento das unidades, a continuidade dos serviços e o pleno desenvolvimento das atividades institucionais.
Com informações de TCE-MT.