Magistrados de Mato Grosso participam, de 17 a 19 de novembro, do 58º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado em João Pessoa (PB) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro reúne magistrados, professores e especialistas de diversos estados para discutir os desafios e os caminhos para o fortalecimento dos Juizados Especiais no Brasil.
A comitiva do TJMT é formada pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE), desembargador Sebastião de Arruda Almeida; pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; pelo juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; e pela juíza do 7º Juizado Especial de Cuiabá e vice-presidente do Fonaje, Patrícia Ceni. Também integram a comitiva outros nove magistrados, entre eles Viviane Brito Rebello, que atualmente exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação
Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, a programação inclui palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho e debates sobre a aplicação dos princípios que orientam os Juizados Especiais, a uniformização de entendimentos e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Patrícia Ceni será mediadora do painel “A lei, os precedentes e a equidade: a construção de uma decisão justa e equânime nos Juizados Especiais”, que terá a participação dos professores e advogados Salomão Viana e Eduardo Sodré.
Visita ao TJPB
Antes da abertura oficial, na terça-feira (17), a comitiva fez uma visita institucional à Presidência do TJPB, acompanhada do presidente do Fonaje, desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); do secretário-geral do Fórum, juiz Fabrício Reali Zia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); e de integrantes da Comissão Organizadora. O grupo foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e pelo vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa. O objetivo foi alinhar os últimos preparativos e discutir os encaminhamentos da 58ª edição do Fonaje.
Segundo Patrícia Ceni, o encontro tem papel importante na construção de entendimentos comuns entre magistrados de diferentes estados, o que contribui para a segurança jurídica e para a melhoria dos serviços prestados à população.
“O Fonaje tem um papel fundamental na busca pela uniformização de procedimentos e entendimentos nos Juizados Especiais. Esse encontro entre magistrados e desembargadores de todo o país eleva o nível das discussões e favorece a harmonização de entendimentos, garantindo, inclusive, maior segurança jurídica”, ressaltou a magistrada.
Com informações de TJMT.
