O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Várzea Grande realizou fiscalizações em postos de combustíveis do município. Segundo o órgão, a iniciativa busca garantir os direitos dos consumidores ao verificar a qualidade dos produtos, a transparência na divulgação dos preços e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as vistorias, os fiscais checam se os preços estão expostos de forma clara e visível, se as bombas de abastecimento estão devidamente aferidas e se há práticas abusivas, como a cobrança por uma quantidade de combustível superior à efetivamente fornecida.
De acordo com o fiscal do Procon Pedro Rondon, as fiscalizações são realizadas periodicamente e têm papel importante na proteção dos direitos da população.
“Nossa equipe realiza testes de qualidade, já que o Procon é credenciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Verificamos se os combustíveis atendem às normas legais e também monitoramos os preços dentro do município. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que a concorrência seja justa e transparente”, destacou Pedro.
O Procon orienta a população a denunciar eventuais irregularidades, como preços abusivos ou divergências entre os valores anunciados e os efetivamente cobrados, por meio dos canais oficiais de atendimento.
Atendimento
- Endereço: Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
- Telefone: (65) 3688-8056.
- Atendimento virtual: procon.varzeagrande.mt.gov.br
Com informações de José Wallison, da Prefeitura de Várzea Grande.
