A Prefeitura de Sorriso foi premiada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (19 de novembro). Segundo a Prefeitura, o Poder Executivo municipal obteve índice médio de 91,56%. O Legislativo de Sorriso recebeu o Selo Prata, com índice de transparência de 78,50%. Considerando as notas de todas as instituições avaliadas no município, o índice médio de transparência de Sorriso é de 70,81%.
Na cerimônia, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) entregou 138 troféus: 37 selos Diamante, 78 selos Ouro e 23 selos Prata. O servidor da Controladoria Geral do Município (CGM) Fábio Henrique Oliveira representou a prefeitura no evento e destacou a relevância do prêmio para o estímulo à melhoria constante da gestão.
Segundo Oliveira, alguns pontos de melhoria já foram identificados e estão sendo aprimorados em conjunto pelas equipes. “É muito gratificante representar o prefeito Alei Fernandes e o controlador Laércio Garcia neste evento, e, mais uma vez, levar este prêmio para Sorriso, um prêmio conquistado graças ao trabalho coletivo de servidores de diversas pastas e que mostra o cuidado com a transparência no serviço público”.
Sobre o programa
Segundo o conselheiro do TCE-MT Antônio Joaquim, o PNTP já se consolidou como metodologia confiável para avaliar, com critérios objetivos, o nível de transparência dos órgãos públicos brasileiros. Ele afirmou que, em Mato Grosso, o índice médio aumentou 8% na avaliação de 2026 em relação ao ano anterior.
O programa certifica instituições que atingem pelo menos 75% dos 181 critérios de avaliação nas categorias Prata, Ouro e Diamante. O objetivo é reconhecer a transparência pública e cobrar a efetividade da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Em Mato Grosso, são avaliados os portais dos poderes e órgãos públicos municipais e estaduais, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Metodologia
A apuração ocorre em três etapas. A primeira é a autoavaliação, feita pelos responsáveis pelo controle interno e pelos técnicos dos órgãos, por meio de questionário eletrônico. A segunda é a validação técnica, em que auditores do TCE-MT conferem as informações prestadas. A terceira é a garantia da qualidade, sob responsabilidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que também divulga os resultados.
Iniciado em 2022, a partir de uma auditoria do TCE-MT, o PNTP é liderado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Com informações de Nádia Mastella, da Prefeitura de Sorriso.
