A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou a 37ª Sessão Ordinária, com pauta voltada a projetos de lei e indicações sobre educação, saúde, mobilidade urbana e melhoria dos serviços públicos. Segundo a Câmara, entre os destaques estiveram propostas para valorização dos profissionais do magistério, modernização de serviços, segurança no trânsito e qualidade de vida da população.
Educação e vacinação escolar
O presidente da Casa, vereador Lucas Badan Faria (União Brasil), destacou o projeto que acrescenta novas regras ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério, tratando da alteração da jornada semanal dos professores. Para ele, a proposta traz uma discussão importante sobre a valorização dos profissionais da educação e a qualidade do ensino no município.
Também de autoria de Lucas Badan Faria, uma proposta prevê disponibilizar online o comprovante de vacinação exigido na rematrícula escolar. A iniciativa busca evitar filas e deslocamentos das famílias até as unidades de saúde e reduzir a demanda de atendimento para os servidores.
Infraestrutura e defesa do consumidor
O vereador José da Paixão (União Brasil) também abordou o projeto relacionado ao Magistério e tratou da cessão de uma área para a construção do Complexo Esportivo de Nova Mutum, com isenção de ITBI referente à área doada. Em outra indicação, ele propõe a instalação gratuita de bloqueadores de ar nos hidrômetros, para evitar que o ar na tubulação seja registrado como consumo de água e gere cobranças ao contribuinte.
Mobilidade urbana e parcerias com empresas
O vereador Ricardo Schneider (PL) apresentou propostas voltadas à organização dos espaços públicos e à segurança no trânsito. Entre elas está o programa “Adote uma Rotatória”, que busca incentivar empresas a participarem da manutenção e conservação desses espaços, com possibilidade de benefícios fiscais, como a isenção de IPTU, conforme os critérios previstos na proposta.
O parlamentar também destacou o mapeamento dos pontos críticos do trânsito, que permite identificar locais que precisam de intervenções e melhorias na sinalização, contribuindo para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
Saúde
Na área da saúde, o vereador Cristiano Bicô (Republicanos) apresentou indicação para a abertura antecipada das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especialmente em dias de chuva. A medida busca oferecer melhores condições de acolhimento a pacientes que chegam antes do horário de atendimento, evitando que aguardem expostos às condições climáticas. Segundo o parlamentar, a mudança pode complementar a estrutura física e o atendimento já oferecidos pelo município, valorizando também o trabalho dos profissionais da saúde.
Encaminhamento das propostas
Segundo a Câmara, as propostas discutidas na 37ª Sessão Ordinária seguem os trâmites regimentais e, quando encaminhadas ao Executivo, ficam à disposição para análise e avaliação de viabilidade.
Com informações de Elisângela Viana, da Câmara de Nova Mutum.
