O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos vai oferecer formação gratuita e certificada a 3 mil profissionais. A iniciativa tem como objetivo preparar órgãos públicos para identificar e eliminar barreiras que pessoas com deficiência enfrentam no acesso a serviços, a oportunidades de trabalho e à participação social.
O programa foi lançado em Brasília pelo Banco do Brasil (BB), pelo Tesouro Nacional e pela empresa Inclusi. Segundo o BB, a proposta é ir além do cumprimento de leis, ajudando servidores a melhorar o atendimento à população, adaptar processos internos, tornar ambientes mais acessíveis e ampliar oportunidades para pessoas com deficiência.
Motivação
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência. As barreiras, de acordo com a fonte, não se limitam ao mercado de trabalho e podem estar presentes em serviços públicos, processos de atendimento, comunicação, ambientes físicos e decisões administrativas.
O financiamento está relacionado à Portaria nº 808/2023, do Ministério da Fazenda. A norma determina que bancos responsáveis por operações de crédito com garantia da União a estados e municípios invistam parte dos recursos em melhorias na gestão pública, incluindo a capacitação gratuita de servidores.
Como será a formação
Cada participante receberá uma licença individual do Hub Inclusi-On, plataforma digital desenvolvida pela Inclusi. Ao longo dos três anos do programa, serão disponibilizadas 3 mil licenças. O curso terá 120 horas de formação certificada, divididas em seis jornadas de aprendizagem, com:
- videoaulas e materiais de apoio;
- entrevistas e videocasts;
- simulações de situações práticas;
- encontros mensais ao vivo e on-line;
- fóruns de discussão e troca de experiências;
- orientação, mentoria e atividades aplicadas ao trabalho.
Os temas incluem legislação e direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e atendimento inclusivo, gestão de pessoas e liderança, desenvolvimento profissional e autonomia, inclusão produtiva, e tomada de decisão e gestão pública.
Certificação
Para receber o certificado, cada participante deverá concluir pelo menos 75% do conteúdo e registrar uma prática implementada a partir do conhecimento adquirido. As experiências serão reunidas no Banco Nacional de Boas Práticas, que vai organizar problemas identificados, soluções adotadas, resultados e aprendizados.
Vagas e calendário
Do total de vagas, 2,7 mil são destinadas a agentes das administrações federal, estaduais, distrital e municipais. Outras 300 são reservadas a profissionais do Banco do Brasil. As inscrições para a primeira turma são gratuitas e ficam abertas até 23 de dezembro de 2026, pela página oficial do programa. As aulas começam em 12 de janeiro de 2027.
Responsabilidades
- Banco do Brasil: participa da governança, da articulação institucional, da mobilização dos participantes e do acompanhamento da execução.
- Tesouro Nacional: contribui para a articulação com a administração pública e acompanha a aplicação das regras da Portaria nº 808/2023.
- Inclusi: desenvolve a metodologia e os conteúdos, oferece a plataforma, presta suporte aos alunos, acompanha indicadores e coordena a certificação e o Banco Nacional de Boas Práticas.
Segundo os organizadores, a expectativa é que a capacitação ajude a transformar a inclusão de pessoas com deficiência em prática permanente da gestão pública, com soluções que possam ser compartilhadas e reproduzidas em diferentes regiões do país.
Com informações de Wellton Máximo, da Agência Brasil.