O programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza, em média, 2 mil atendimentos por mês a pacientes e acompanhantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pasta, o programa viabiliza o acesso a tratamentos especializados em outros estados.
O TFD é utilizado quando há indicação médica para tratamento especializado e não há oferta adequada disponível em Mato Grosso, após avaliação da rede pública e conveniada ao SUS. O encaminhamento só é autorizado depois de esgotadas as tentativas de oferecer o atendimento nas unidades de saúde do Estado.
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, classificou o programa como um recurso de caráter excepcional. Segundo ele, o TFD oferece gratuitamente passagens aéreas e terrestres e ajuda de custo a pacientes e acompanhantes autorizados, apoiando famílias que precisam se afastar de suas residências para fazer tratamento em outro estado.
A concessão do benefício depende da apresentação da documentação exigida, da comprovação da necessidade de atendimento fora do Estado e da análise técnica e médica, conforme as normas vigentes. O encaminhamento para outra unidade da Federação não ocorre de forma automática.
Investimento e valores
A SES-MT investe, em média, R$ 6 milhões por mês no programa, que também pode cobrir despesas com traslado em casos de óbito fora do Estado. Segundo a SES, cerca de R$ 4 milhões mensais são destinados a passagens aéreas.
Desde 2022, a pasta ampliou o valor da diária para alimentação paga pelo Governo Federal. Conforme a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi, Mato Grosso é hoje o primeiro colocado entre os estados em valor de complementação da diária.
Atualmente, a ajuda de custo para alimentação é de R$ 200 por dia quando há pernoite no local do tratamento, sendo R$ 24,75 do Ministério da Saúde e R$ 175,25 da complementação estadual. Sem pernoite, a diária é de R$ 100, com R$ 8,40 repassados pela União e R$ 91,60 pela SES.
De acordo com a coordenadora do TFD, Kézia Tapajós, o Ministério da Saúde repassa R$ 181,50 a cada 200 milhas (321 km) de distância entre os aeroportos de saída e destino no transporte aéreo, e R$ 4,95 a cada 50 km entre as rodoviárias no transporte terrestre. O Estado complementa esses valores.
As passagens são emitidas para os aeroportos de Alta Floresta, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Sorriso, além das rodoviárias com ônibus interestaduais.
Serviços e destinos
Entre os serviços que podem exigir encaminhamento para outro estado estão transplantes, cardiologia pediátrica, atendimento a doenças raras e outras especialidades de média e alta complexidade, conforme avaliação médica e critérios das normas do TFD. Os transplantes de fígado, rim, coração, pulmão e medula óssea estão entre as demandas recorrentes.
Os principais destinos dos pacientes encaminhados pelo programa são os estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
Relato de família atendida
A jornalista Lídice Lannes e o marido, o perito Joel Maciel, adotaram em 2020 o filho L.L.M., de 14 anos, que já era paciente regulado pelo TFD por ser transplantado renal. Inicialmente, o casal o acompanhou em consultas no Hospital Estadual Santa Casa e na retirada de medicamentos de alto custo na Farmácia Estadual do Componente Especializado. Depois, passaram a fazer viagens a São Paulo para tratamento pelo programa.
“Tudo isso foi feito de uma forma muito prática e rápida. Nós não precisamos ir pessoalmente resolver praticamente nada: foi tudo por e-mail, por telefone, foi muito fácil, principalmente com o TFD.”
Segundo Lídice, o programa paga as passagens do paciente e de um acompanhante, e a ajuda de custo cobre grande parte das despesas. Ela afirmou que, sem o TFD, seria difícil custear o tratamento mesmo com os dois trabalhando. A jornalista elogiou a atenção da equipe do programa ao atendimento de pacientes de alta complexidade.
Com informações de Luiza Goulart, da Secom-MT.