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Mato Grosso · Peixoto de Azevedo

Lula assina portaria que regulariza terra indígena Kapôt Nhĩnore em Peixoto de Azevedo

Área de 362 mil hectares, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), fica na divisa entre Mato Grosso e Pará e tem 83% de cobertura florestal

Por Redação Diário da NotíciaPublicada em
Lula assina portaria que regulariza terra indígena Kapôt Nhĩnore em Peixoto de Azevedo
Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), ao qual pertence o Cacique Raoni Metuktire. Segundo a Agência Brasil, a assinatura representa mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.

Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a terra abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA). O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.

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Histórico da demarcação

A regularização é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que ficou fora do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023. Depois, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos de identificação e delimitação da terra.

Lula afirmou que ainda terá “uma briguinha pra fazer” em relação ao território. Ele se referiu a pouco mais de 200 propriedades localizadas dentro da terra indígena, com ação de posse em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas a gente vai trabalhar muito para resolver isso definitivamente”, afirmou.

Promessas do presidente

Lula disse que, além de demarcar, é preciso visitar cada comunidade indígena do país, levantar problemas de saúde, educação, trabalho e produção de alimentos, e ajudar a solucioná-los. Ele também afirmou que os indígenas devem aprender técnicas modernas de pesca e plantio e, se houver riquezas no território, receber apoio para extraí-las em benefício das próprias comunidades.

“Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo”

Ao criticar quem considerava a área extensa demais para uma comunidade de cerca de 60 pessoas, o presidente afirmou que “não importa que seja apenas uma pessoa”.

Visita ao Cacique Raoni

Além da assinatura, Lula visitou o Cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, uma das principais lideranças indígenas do país. Raoni recebe cuidados paliativos em casa, após diagnóstico de câncer no aparelho digestório. Ele foi internado em 15 de junho em estado grave, melhorou e voltou para casa um mês depois. Lula disse ter ficado “agoniado” com a internação e agradeceu por poder falar com ele ainda vivo sobre a regularização da terra.

“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem um brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni.”

Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil.

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