A Prefeitura de Rondonópolis recebeu nesta quinta-feira (19/11) o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os tribunais de contas de todo o país. Segundo a prefeitura, a conquista é resultado do comprometimento da gestão do prefeito Cláudio Ferreira com a transparência, a boa governança e o acesso do cidadão à informação.
A certificação foi recebida pelo secretário municipal de Transparência Pública e Controle Interno, Epifânio Coelho Portela Junior, que representou o prefeito na entrega, na sede do TCE-MT, em Cuiabá.
Critérios e níveis do selo
De acordo com o secretário, o Selo Ouro é concedido a instituições que atingem níveis elevados de atendimento aos critérios do PNTP. Os critérios avaliam desde a publicação de despesas, receitas, licitações e contratos até a acessibilidade dos dados, a divulgação de informações sobre servidores e obras públicas e a existência de canais efetivos de participação social.
Foram avaliados 300 órgãos e instituições em Mato Grosso, entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. Os selos seguem o índice alcançado: Prata, entre 75% e 85%; Ouro, entre 85% e 95%; e Diamante, acima de 95%.
Epifânio afirma que o Selo Ouro comprova que o cidadão de Rondonópolis tem acesso, no Portal da Transparência, a informações sobre como os recursos públicos são arrecadados e aplicados, condição essencial para o controle social.
“A premiação simboliza não apenas o atendimento aos critérios técnicos de transparência, mas também o compromisso do prefeito Cláudio Ferreira com a boa governança, a responsabilidade na gestão pública e o direito do cidadão à informação. A conquista reforça que a transparência não é apenas uma exigência legal, mas uma política permanente da gestão, tornando-a cada vez mais aberta e acessível”, disse o secretário.
Por solicitação do prefeito Cláudio Ferreira, a equipe já trabalha para alcançar o Selo Diamante.
Com informações de Prefeitura de Rondonópolis.
