A Prefeitura de Alta Floresta está organizando uma estrutura permanente de monitoramento da concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo a administração municipal, a proposta é ampliar a capacidade do Município de acompanhar ocorrências, verificar informações técnicas, fiscalizar obrigações e avaliar se os investimentos anunciados estão sendo executados.
Servidores e indicadores
Servidores municipais deverão participar da estrutura, com atribuições para registrar demandas, acompanhar respostas, reunir evidências e apoiar a interlocução com a concessionária e com a agência reguladora. O modelo de acompanhamento deverá considerar indicadores como continuidade do abastecimento, pressão na rede, qualidade da água distribuída, perdas, capacidade de captação e reservação, desempenho das estações de tratamento, cobertura de esgotamento sanitário, execução de investimentos e atendimento às reclamações dos usuários.
A definição dos indicadores, das fontes de informação e da periodicidade de acompanhamento permitirá comparar o desempenho ao longo do tempo e identificar pontos que exijam providências.
Qualidade da água
A qualidade da água terá acompanhamento específico, e as manifestações sobre alterações na coloração serão incorporadas à rotina de monitoramento. O acompanhamento deverá reunir registros por região, datas das ocorrências, análises laboratoriais, parâmetros previstos nas normas sanitárias e as providências adotadas. A administração ressalta que a aparência da água, isoladamente, não permite concluir sobre sua potabilidade, por isso a avaliação deverá considerar resultados laboratoriais e critérios técnicos.
Cronogramas e compromissos
A concessionária apresentou planejamento de intervenções distribuídas ao longo dos próximos anos, que inclui melhorias nos reservatórios Taxidermista 1 e Taxidermista 2, intervenções em adutoras e elevatórias e ampliação das estruturas de tratamento de água e esgoto. A Prefeitura pretende acompanhar o avanço físico dessas ações, os prazos, as etapas de execução e os resultados operacionais, com o objetivo de assegurar que o planejamento seja acompanhado por evidências e mecanismos de cobrança.
Transparência e desconto na fatura
O Município está finalizando o levantamento para desenvolver um aplicativo que facilite o registro e o acompanhamento de ocorrências pelos usuários. As definições sobre a ferramenta estão em fase de conclusão, e os detalhes serão apresentados posteriormente.
Em paralelo, a Prefeitura discute com a concessionária um mecanismo de desconto na fatura para eventos que atendam a critérios específicos de compensação. Os critérios, os valores e as condições de aplicação ainda estão em negociação e só serão divulgados após a conclusão das tratativas.
Fiscalização e prestação de contas
Segundo a Prefeitura, a estrutura de monitoramento deverá aproximar a atuação municipal da rotina do serviço, organizar as informações recebidas da população e acompanhar as providências adotadas pela concessionária. A intenção, de acordo com o Município, é trabalhar com dados, prazos e responsabilidades, fortalecendo a fiscalização e a prestação de contas à sociedade.
Com informações de Severino Junior, da Prefeitura de Alta Floresta.
