A participação de crianças e adolescentes na definição de políticas públicas foi o principal foco da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colíder, realizada na sexta-feira (13/11), no anfiteatro da Faculdade Unifama. O encontro foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), pela Prefeitura de Colíder e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e reuniu representantes do poder público, do Judiciário, do Ministério Público e da comunidade.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência discutiu problemas enfrentados pela população infanto-juvenil e possíveis encaminhamentos para melhorar o atendimento no município. A programação também abriu espaço para que os próprios adolescentes apresentassem suas percepções sobre os direitos assegurados pela legislação e as dificuldades que ainda precisam ser superadas.
Seis eixos temáticos
Os debates foram organizados em seis eixos:
- aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
- fortalecimento dos conselhos tutelares;
- promoção da convivência familiar e comunitária;
- prevenção e enfrentamento às violências;
- prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
- aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
As discussões abrangeram desde a proteção contra a violência até o acesso à educação.
Propostas
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Michele Schenkel, a conferência permitiu conhecer necessidades que nem sempre chegam aos órgãos públicos. Para ela, ouvir crianças e adolescentes é fundamental para identificar o que precisa mudar. “Nós temos muitas legislações, mas nem tudo sai do papel. Então, esse é o momento de discutir o que precisamos melhorar, o que está bom e pode continuar”, observa.
De acordo com a secretária, as propostas construídas nas conferências municipais podem seguir para as etapas estadual e nacional, onde são analisadas junto com sugestões de outros municípios. Demandas semelhantes podem ser reunidas em uma única proposta.
Atuação do Judiciário e do Ministério Público
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Colíder, Érika Cristina Camilo Camin, avalia que a aproximação entre o Judiciário e a população ajuda a identificar problemas que nem sempre aparecem nos processos judiciais. Para ela, o contato direto permite conhecer as dificuldades locais.
“Se a gente fica fechado, não conhece a realidade do município, não conhece o que está faltando, o que está precisando e as boas iniciativas”, reforça a magistrada.
A promotora de Justiça Cível de Colíder, Graziella Salina Ferrari, defende a inclusão dos adolescentes nas discussões que envolvem seus direitos. Segundo ela, a participação juvenil ajuda os órgãos públicos a compreender melhor as demandas desse público.
“Além de trabalhar para eles, nós precisamos trabalhar com eles, com o ponto de vista deles sobre os direitos que lhes dizem respeito”, argumenta.
Visão dos adolescentes
Entre os participantes, Gustavo Rezende, de 16 anos, considera que a conferência deu aos adolescentes a oportunidade de apresentar suas preocupações às autoridades. Ele afirma se sentir protegido em Colíder, mas reconhece que outros jovens enfrentam dificuldades diferentes das suas.
“Eu me sinto bem protegido, mas outras pessoas podem ser auxiliadas por meio dessa conferência”, comenta.
Eduarda Rezende, de 17 anos, afirma que a presença dos adolescentes é necessária para que as decisões considerem a realidade de quem será diretamente afetado por elas. Ela acredita que esses encontros podem influenciar a elaboração de políticas públicas e a destinação de recursos.
“É importante que nós estejamos presentes para mostrarmos a nossa realidade e a nossa opinião a respeito de cada situação”, diz.
A estudante também avaliou positivamente a realização da conferência e a atenção dedicada à segurança de crianças e adolescentes. Para ela, a continuidade dessas discussões mostra que o tema permanece na agenda do município.
“Fico muito feliz em ver essa preocupação e essa seriedade com que eles tratam a segurança das crianças e de nós, adolescentes”, acrescenta.
Com informações de Prefeitura de Colíder.