O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou nesta sexta-feira (20) a quebra de sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal com menções ao ministro André Mendonça. Segundo a Agência Brasil, a decisão atendeu a pedido do próprio Mendonça. O documento se refere à investigação do caso Master.
Na decisão, Fachin afirmou que, diante da manifestação expressa do ministro, que renuncia ao sigilo das informações dos autos e pede sua integral publicidade, defere o pedido e determina o levantamento do sigilo da PET 17.146/DF.
Relatórios
Na última quarta-feira (18), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou a Fachin os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master. Fachin já encaminhou os documentos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os relatórios foram produzidos pela PF a pedido de Fachin, que queria todas as menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”. Na ocasião, o STF informou que os relatórios teriam caráter sigiloso para garantir o cumprimento das normas legais e a preservação das investigações.
Fachin assumiu a relatoria do caso Master no STF durante a crise na Corte, após se tornar público o relacionamento de ministros, em diferentes níveis, com o ex-banqueiro e dono do Master. A relatoria deve permanecer com Fachin até o fim de janeiro, pelo menos.
Delegados
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (18), Andrei Rodrigues explicou o afastamento de delegados que comandavam a investigação. Segundo o diretor-geral, eles produziram relatórios fora de contexto, inserindo-os desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF, o que levou à quebra de confiança.
O episódio resultou na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes das funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
Com informações de Luiz Claudio Ferreira, da Agência Brasil.
