SINOP, MT 23 de abril de 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretários, servidores, conselheiros e vereadores discutem PPA e LDO

Secretários, servidores, conselheiros e vereadores discutem PPA e LDO

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretários, servidores, conselheiros e vereadores discutem PPA e LDO
15/04 2018 16:10 Fonte: Autor: Julia Munhoz Fonte: Assessoria da Prefeitura Imprimir

Secretários municipais, equipes técnicas, representantes de conselhos municipais e vereadores discutiram nesta quinta-feira (12), em audiência pública, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do próximo ano e realizaram a avaliação do Plano Plurianual (PPA 2014/2017), referente ao ano passado, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência pública foi realizada no auditório do Previ Sinop e cada secretaria municipal apresentou dados de 2017 (PPA) e diretrizes orçamentárias (LDO) para o próximo ano. “São aquelas ações que já foram desenvolvidas, que estamos avaliando e já estamos trabalhando a elaboração da LDO, onde serão estabelecidas as grandes metas, ações e programas a serem trabalhados dentro da nossa lei orçamentária”, explicou a secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann.

O Plano Plurianual é elaborado nos primeiros meses de mandato de cada gestão e é avaliado a anualmente. Nele constam os objetivos, as diretrizes e as metas para as despesas de capitais (investimentos) a serem realizadas durante os quatro anos de governos e as despesas correntes delas originadas. “É um momento importante de discussão e construção de ações futuras, para que possamos depois desenvolvê-las dentro da Lei Orçamentária”.

 Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Define prioridades e metas do governo para o período de um ano. É elaborada à luz das metas estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA), por prefeitos e secretários e depois é enviada para aprovação da Câmara Municipal.

“Todos os anos realizamos essas audiências públicas, é uma obrigação legal. Tanto a prestação de contas, avaliação do PPA e construção de novas ações, que é o caso da LDO”, finalizou a secretária.

Além dos secretários municipais, servidores técnicos e representantes de Conselhos Municipais, também participaram da audiência pública os vereadores Joaninha (MDB), Dilmair Callegaro (PSDB) e Luciano Chitolina (PSDB)