SINOP, MT 11 de dezembro de 2017

Força tarefa realiza ações para identificar perfis de moradores em situação de rua

Duas ações foram realizadas nesse mês com moradores

Força tarefa realiza ações para identificar perfis de moradores em situação de rua
27/07 2017 18:31 Fonte: Leandro J. Nascimento Fonte: Assessoria da Prefeitura Imprimir

Pelo menos 50% dos moradores em situação de rua identificados em Sinop e que se utilizam de áreas públicas como pontos provisórios - ou definitivos - de moradia, são oriundos desse mesmo município, mas que, por razões diversas, estão fora de suas residências fixas. A maioria é do sexo masculino e possui entre 30 e 50 anos. As conclusões são de relatórios produzidos pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social do CREAS, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Os dados levantados resultam de duas ações realizadas nesse mês de julho – dias 04 e 20 – pelas equipes da força tarefa constituída, visando o estabelecimento de ações que avaliem a condição e proponham políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Desde o início do mês, uma série de diálogos vem ocorrendo com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), forças de segurança e entidades da sociedade civil organizada. 

Conforme explica a secretária municipal, Josi Palmasola, na primeira ação realizada, ainda no início do mês, para triagem dessa população, foram identificados 16 moradores vivendo em três espaços públicos: a praça localizada em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus, região central de Sinop; outro grupo nas proximidades de um posto de combustíveis no setor residencial Norte, além da avenida das Sibipirunas. Já no dia 20, por sua vez, o número de pessoas ocupando a praça em frente à Catedral chegou a 30 ao longo do dia.

“Há um desafio bastante grande no sentido de, inicialmente, evitar que o número de moradores de rua aumente em Sinop, mas também, assegurar à esta população todas as políticas públicas sociais. No entanto, um fato que nos preocupa muito é que houve casos identificados quanto ao uso destes espaços como ponto de consumo e distribuição de drogas”, alerta Josi Palmasola.

O mesmo problema já havia sido mapeado por equipes da Polícia Militar que realizam rondas nas regiões. “O problema é que por serem moradores não têm emprego e moradia e quem é usuário acaba infringindo [a lei]”, pontua o subcomandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, em Sinop, capitão Efraim Augusto Gonçalves, lembrando que não basta apenas intervir sobre o uso, mas identificar quais pessoas vêm distribuindo drogas nos locais.

Para a secretária Josi Palmasola, um dos objetivos da força tarefa é assegurar a proteção dos direitos humanos desse público que possui, em comum, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. No entanto, o próprio poder público esbarra na resistência dos moradores em aceitar ajuda.

“Em algumas das ações, por exemplo, mesmo o município oferecendo a passagem de volta aos municípios e estados de origem, a inclusão no cadastro único para acesso a benefícios do Governo Federal, houve recusa dos entrevistados”, pontua a gestora.

Histórico

A triagem realizada pelos agentes públicos, no dia 04, ocorreu de forma conjunta entre as políticas públicas setoriais (Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde) e o Sistema da Garantia de Direito (Polícia Militar e Conselho Tutelar). Todas as ações são baseadas em aproximação, escuta qualificada e construção de vínculo de confiança com moradores em situação de risco pessoal e social nos espaços.

Das 16 pessoas identificadas na primeira intervenção, 94% eram homens; outros 6% mulheres. Deste universo total, 44% possuíam idades entre 30 e 40 anos; 37% entre 40 a 50 anos; 13% com 50 a 60 anos e 6% com 18 anos.

Os indicadores mostraram, ainda, que a maioria das 16 pessoas vivia em Sinop e que, por razões diversas, foi parar nas ruas. No grupo de moradores em situação de rua havia, ainda, casos de outros municípios mato-grossenses e de outros estados (Santa Catarina, Acre, Rondônia, Amazônia, São Paulo, Tocantins e Pará).

Do total de entrevistados, 6% disseram ser analfabetos; 38% possuírem ensino fundamental; 50% não informaram e 6% possuem o ensino médio completo.  No grupo há pessoas interessadas em retornar ao seu município de origem (44%), enquanto outros 56% almejam inserção no mercado de trabalho. A maior parcela dos entrevistados não possui renda fixa (81%).

Nova rodada

Novas rodadas de discussões envolvendo os agentes públicos e a sociedade civil organizada voltam a ocorrer ainda neste mês de julho para o estabelecimento de uma agenda partilhada de ações voltada a este público.