SINOP, MT 27 de fevereiro de 2021

Reforma tributária em MT só deve ser votada em 2017 após substitutivo

Adiamento foi causado devido à complexidade da reforma, diz deputado. Proposta só deve ser votada em fevereiro de 2017, segundo a ALMT.

Reforma tributária em MT só deve ser votada em 2017 após substitutivo
21/12 2016 12:38 Fonte: Do G1 Imprimir

O projeto para a reforma tributária em Mato Grosso, de autoria do Executivo, só deve ser votado pelos deputados em fevereiro de 2017, como anunciou o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Guilherme Maluf (PSDB), nesta terça-feira (20). O projeto deveria ser votado antes do recesso de fim de ano. O adiamento, segundo Maluf, foi causado devido à complexidade da reforma e por causa das alterações propostas pelo governo.

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) ainda não se posicionou sobre o assunto.

O projeto da reforma tributária foi apresentado na ALMT pela primeira vez no dia 1º de dezembro. Para o Maluf, a reforma deve ser amplamente discutida, já que impacta a vida de muitas empresas e pessoas.

O governo havia anunciado que deve apresentar um substitutivo ao projeto, com alterações apresentadas por segmentos econômicos e instituições. O novo texto ainda deve ser apresentado na ALMT. O objetivo do governo era colocar a reforma em prática no ano que vem. No entanto, a sanção do projeto depende da aprovação do Legislativo.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) havia requerido cópia da proposta de reforma para apontar sugestões no novo modelo. A intenção, segundo o órgão, é fazer um estudo aprofundado das novas medidas e apontar melhorias.

Reforma
A aposta do governo é simplificar as regras. Atualmente, são 500 páginas de leis, que seriam resumidas em 37 páginas. No estado, as alíquotas, porcentagem de imposto cobrada sobre o valor de produtos, variam de 0 a 37%.

A ideia é criar uma alíquota única para a maioria dos produtos, entre 12% e 18%. No caso da energia elétrica, que tem alíquota de 42%, a porcentagem poderia cair para 25%, assim como combustível e comunicações, por exemplo. Para existir equilíbrio, aumentariam as alíquotas para setores que tem isenção ou descontos. Na apresentação foram citados o agronegócio, materiais para construção.