SINOP, MT 20 de setembro de 2020

Prefeito de Sorriso é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por autopromoção em obras

Gestor utilizou logo da prefeitura em uniformes e material escolar. Vice-prefeito também foi condenado a ressarcir o erário em R$ 168 mil.

Prefeito de Sorriso  é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por autopromoção em obras
15/11 2016 13:39 Fonte: Do G1 Imprimir

O prefeito do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, Dilceu Rossato (PSB), foi condenado a pagar R$ 1,5 milhão por autopromoção com o uso indevido de recursos públicos, segundo o Ministério Público (MP). O então vice-prefeito Luiz Carlos Nardi também foi condenado a pagar R$ 168 mil pelo mesmo motivo. De acordo com a denúnica do MP, eles fizeram autopromoção com dinheiro público por meio da utilização de logomarca em obras, uniformes escolares e prédios públicos. O G1 não conseguiu localizar as defesas dos gestores.

Segundo o MP, em 2005, ao assumirem a prefeitura, os gestores criaram uma logomarca com a frase ‘Construindo uma nova história’ e passaram a veicular o material em canais de comunicação e bens públicos com os nomes e fotos deles.

“Como se percebe, os requeridos, à época, quando assumiram os cargos de prefeito e vice-prefeito alteraram todas as fachadas dos prédios públicos (escolas, postos de saúde, prefeitura, secretarias, creches), bem como matérias escolares, uniformes, placas de realização de obras do município fazendo constar a nova logomarca”, diz trecho da decisão.

Para a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, da 6ª Vara de Sorriso, que assina a sentença, as ações caracterizam ato de improbidade administrativa e ofende a legislação.

“A comunicação empreendida pelos requeridos, em realidade, limita-se a exaltar a suas pessoas, qualidade e gestão para sua promoção pessoal e partidária”, diz a sentença.

Além de ressarcir os cofres públicos, os gestores devem pagar multa de civil no valor de duas vezes o montante do dano causado e acrescido de juros de 1% ao mês.