Notícias de Sinop - Diário da Notícia - Contribuintes do Nortão poderão tirar dúvidas durante Plantão Fiscal Itinerante
SINOP, MT 21 de agosto de 2018

Contribuintes do Nortão poderão tirar dúvidas durante Plantão Fiscal Itinerante

Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso e Sinop são as cidades que receberão o evento

Contribuintes do Nortão poderão tirar dúvidas durante Plantão Fiscal Itinerante
24/10 2016 15:26 Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT Imprimir

A equipe do Plantão Fiscal Itinerante da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) estará na região Norte do estado, entre os dias 25 e 27 de outubro, nas cidades de Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso e Sinop. Durante os três dias de evento, contribuintes terão a oportunidade de assistir palestras sobre diversos temas da área fiscal e tributária.

As palestras serão ministradas pelo fiscal de tributos estaduais Benedito Henrique de Carvalho Neto, que abordará temas como Simples Nacional, Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), assim como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Referente a este último tema, será discutida a Portaria 129/2016, que simplifica e visa estimular o processo de atualização cadastral dos contribuintes.

Outro tema será o Decreto nº 644 (DOE de 28.07.2016), publicado com o objetivo de inserir Mato Grosso no Convênio 52/1991, do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que realinhou a base de cálculo do ICMS para a compra de máquinas e implementos agrícolas.

Com a mudança, a alíquota passou a ser de 1,5%, ante os 2,5% cobrados anteriormente, visando o cumprimento do princípio da não cumulatividade. A nova alíquota tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.

Os contribuintes que participarem do Plantão Fiscal ainda terão a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o Programa de Recuperação de Crédito do Estado de Mato Grosso (Refis). Instituído pela Lei nº 10.433/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 704/2016, o Refis é uma oportunidade para que os contribuintes com débitos em diversos tipos de tributos regularizarem a situação perante o fisco.

“São assuntos pertinentes e que sempre geram dúvidas, por isso é importante a participação dos contribuintes e contabilistas”, explica o gerente regional da Sefaz, Gabriel Batista da Cruz, que ressalta ainda que o Plantão Fiscal é um momento propício para que os participantes possam sugerir melhorias no atendimento feito pelo servidor fazendário.

O Plantão Fiscal Itinerante é organizado pela Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente da Sefaz e as respectivas Agências Fazendárias, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), Associações Comerciais e Câmaras de Diligentes Lojistas dos municípios.

Atendimento

Em virtude das palestras do Plantão Fiscal no município de Nova Mutum, o atendimento ao público na Agência Fazendária deste município será realizado excepcionalmente das 9h às 13h. Nas Agências Fazendárias de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e Alta Floresta, o atendimento será mantido no horário normal, das 12h às 18h.

Confira a programação do Plantão Fiscal Itinerante na região Norte:

Nova Mutum

Data: 25.10.2016

Horário: 14 horas

Local: Hotel Sartori, localizado na Avenida Mutum, número 391W - Centro.

Lucas do Rio Verde

Data: 25.10.2016

Horário: 19h30

Local: Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde, localizada na Avenida São Paulo, número 199-E - Cidade Nova.

Sinop         

Data: 26/10/2016

Horário: 9 horas

Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop, localizada na Rua das Amendoeiras, número 63 - Setor Comercial.

Alta Floresta

Data: 26/10/2016

Horário: 19h30

Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, localizada na Rua Perimetral Auxiliar, número 77-E.

Sorriso

Data: 27.10.2016

Horário: 19h30

Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, localizada na Avenida Tenente Líra, número 230 - Centro Norte.