SINOP, MT 30 de outubro de 2020

Ex-secretário de MT preso era líder de esquema na Educação, diz Gaeco

Permínio Pinto (PSDB) foi preso na quarta-feira (20) em Cuiabá. Esquema seria de fraude em licitações e 'leilão' de obras entre empreiteiras.

Ex-secretário de MT preso era líder de esquema na Educação, diz Gaeco
21/07 2016 15:45 Fonte: Do G1 Imprimir

Preso preventivamente na tarde de quarta-feira (20) em Cuiabá, o ex-secretário de Educação de Mato Grosso, Permínio Pinto (PSDB), é acusado pelo Gaeco de ter liderado um esquema de fraude em licitação em 2015, quando ainda comandava a pasta. As investigações apontam pagamento de propinas para que as empreiteiras pudessem fazer obras em escolas públicas. Ele foi preso durante a segunda fase da operação Rêmora, denominada Locus Delicti, e está no Centro de Custódia de Cuiabá.

O G1 não localizou o advogado do ex-secretário. A primeira fase da Rêmora foi deflagrada no dia 3 de maio, e levou à prisão o empresário Giovani Belato Guizardi, e os ex-servidores Fábio Frigeri, Wander dos Reis e Moises Dias. Permínio foi exonerado no dia seguinte.

Na primeira fase da Rêmora, o nome de Permínio chegou a ser citado em gravações de conversas dos suspeitos de fazerem parte da quadrilha, mas até então não havia indícios da participação dele nos supostos crimes.

A prisão preventiva foi decretada no dia 15 de julho pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que atendeu ao pedido do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), por meio do Ministério Público (MPE).

Conforme a decisão de decretação da prisão, com o avanço das investigações surgiram novos elementos de provas que apontam que Permínio Pinto não apenas sabia dos crimes que estariam sendo cometidos dentro da Seduc, como seria o líder dos demais membros do grupo. Entre as provas apresentadas, estão conversas que empreiteiros teriam tido com os acusados de serem membros da quadrilha.

“Do que se infere do acervo probatório (..), a liderança da organização criminosa pelo representado Permínio Pinto na forma da referida representação é uma probabilidade bastante alta", consta de trecho da determinação.

Funções e reuniões
A suposta quadrilha era dividida em três grupos: o primeiro era integrado pelo empresário Giovani Belato Guizardi, que teria a função de cobrar propina de empreiteiros; o segunda era comandado pelos ex-servidores Fábio Frigeri, Wander dos Reis e Moises Dias, que levavam os empresários para Guizardi; e, por fim, o terceiro grupo, que teria como centro de comando Permínio Pinto.

As reuniões do grupo ocorreriam numa sala comercial num prédio localizado no trevo do bairro Santa Rosa, na capital.

Prisão
Para a juíza, a prisão de Permínio é necessária porque mesmo afastado da Seduc, ele poderia ter influência dentro da pasta e assim dar continuidade às atividades do grupo, visto que nem todas as licitações que teriam sido combinadas pelo grupo já ocorreram.

"Permitir que o suposto líder da organização criminosa permaneça em liberdade acarretará risco atual e iminente, não apenas graças à alta probabilidade de reiteração, como também em razão da existência de forte suspeita de que possa tentar destruir provas, ocultar documentos, alterar registros ou agir de modo a obstruir a instrução processual", consta de outros trechos da decisão.

Para a juíza, colocar tornozeleira eletrônica no ex-secretário não seria suficiente para impedir que ele continue agindo. “Ora, é sabido que o único local em que há controle rigoroso de comunicações, especialmente de visitas, é o sistema prisional”, afirma a magistrada na decisão.

Seduc
Sobre o desdobramento da Operação Rêmora, o governo disse que adotou todas as medidas necessárias para afastar as supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios alvos de investigação.