SINOP, MT 11 de julho de 2020

Mato-grossenses em comissão do Senado devem apoiar impeachment

Parlamentares na comissão especial devem apoiar abertura de processo. Mato Grosso tem dois titulares na comissão do impeachment no Senado.

Mato-grossenses em comissão do Senado devem apoiar impeachment
25/04 2016 14:58 Fonte: Do G1 Imprimir

Os dois representantes mato-grossenses indicados como titulares da comissão especial do impeachment no Senado, a qual deverá ser ratificada em votação do Plenário nesta segunda-feira (25), deverão apoiar a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade. José Medeiros (PSD) e Wellington Fagundes (PR) já se manifestaram favoráveis à admissibilidade do processo de impeachment a ser analisado pela comissão.

Conforme o rito estabelecido, a comissão especial do Senado deverá concluir se a presidente da República deve ou não ser alvo de um processo de impeachment por crime de responsabilidade apontado na argumentação dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Caso a comissão decida pela instauração do processo, o caso deverá voltar a ser votado, desta vez no Plenário do Senado. Em caso de aprovação por maioria simples da casa (41 dos 81 senadores), a presidente é afastada e passa a responder ao processo.

Representantes de MT
Na semana passada, os blocos partidários do Senado apresentaram suas indicações para membros titulares e suplentes da comissão especial que deverá dar início à apreciação do processo de impeachment dentro da casa. José Medeiros foi indicado pelo bloco Democracia Progressista (formado pelas siglas PP e PSD) e Wellington Fagundes foi indicado pelo bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC).

Antes mesmo de ser indicado para compor a comissão como titular, José Medeiros já defendia não só a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, mas também a condenação da presidente por crime de responsabilidade. Medeiros classificou as chamadas “pedaladas fiscais” como uma “fraude” utilizada para reeleger a presidente em 2014 e como uma das causas para a atual recessão econômica no país. Segundo o parlamentar, o suposto crime orçamentário “ultrapassou as barreiras da questão econômica”.

Já o senador Wellington Fagundes preferiu se manifestar apenas a respeito da admissibilidade da abertura do processo de impeachment, reservando-se a julgar o mérito da questão posteriormente sob alegação de não ter ainda posição formada a respeito. Na última sexta-feira, na tribuna do Senado, ele afirmou que é cabível a abertura do processo de impeachment e que o país já está politicamente maduro para tal. Por outro lado, argumentou que, caso isso ocorra, os próprios senadores serão julgadores – e, por esse motivo, ele não poderia adiantar seu entendimento do mérito da questão (se a presidente de fato cometeu crime de responsabilidade e se deve deixar o cargo).

Comissão especial
Os nomes de Medeiros, Fagundes e dos demais 19 membros indicados para a comissão especial do impeachment deverão ainda ser aprovados em votação no Plenário durante sessão desta segunda-feira no Senado. O terceiro senador mato-grossense, Blairo Maggi (PR), não chegou a ser indicado pelo bloco integrado por seu partido (o mesmo de Fagundes) para compor a comissão especial.

Assim que tiver a composição aprovada, a comissão especial deverá ter sua primeira reunião convocada pelo integrante mais velho e eleger presidente e relator. Por deter a maior representação na comissão, o PMDB deve ter o direito de indicar o presidente da comissão e o nome já divulgado pelo partido é o do senador paraibano Raimundo Lira. A comissão deve ser instalada na manhã de terça-feira.