SINOP, MT 05 de agosto de 2020

Ministro do STJ nega pedido de liberdade ao ex-deputado Riva

A 6ª Turma do STJ já havia negado, no dia 19 de novembro, o mérito de outro habeas corpus que pedia a soltura

Ministro do STJ nega pedido de liberdade ao ex-deputado Riva
17/12 2015 13:10 Fonte: Midia News Imprimir

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus que visava a decretar a liberdade do ex-deputado estadual José Riva (sem partido).

 

A decisão, cuja íntegra será publicada nos próximos dias, foi proferida na noite da última quarta-feira (16).

 

A 6ª Turma do STJ já havia negado, no dia 19 de novembro, o mérito de outro habeas corpus que pedia a soltura.

 

Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no dia 13 de outubro. Ele está  recolhido no Centro de Custódia de Cuiabá.

 

O político é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.

 

Além das derrotas no STJ, o ex-presidente da Assembleia Legislativa também teve negado o mérito do habeas corpus que pedia sua liberdade junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

No dia 11 de novembro, o relator do processo, desembargador Gilberto GIraldelli, que já havia negado o mérito do pedido de habeas corpus, reiterou a gravidade dos fatos que pesam contra o ex-deputado e citou o “modus operandi meticuloso” como agia o grupo criminoso supostamente comandado pelo ex-parlamentar.

 

Giraldelli decidiu negar o pedido de liberdade e, em seu voto, foi acompanhado pelo desembargador Juvenal Pereira, que relatou a influência política de Riva mesmo estando afastado de qualquer cargo público.

 

O único voto favorável à liberdade foi proferido pelo desembargador Pedro Sakamoto.

 

Além de Riva, também foram presos na operação os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

 

Suposto esquema

 

Segundo as investigações, Riva  comandaria o esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

 

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

 

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".

 

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

 

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constattou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.